O Grupo de Pesquisa Direito Administrativo Brasileiro, ligado ao Departamento de Direito Público do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) da UFRN, realiza, o I Congresso de Direito Administrativo do RN, nos dias 23 e 24 de agosto, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN), em Candelária. O evento é gratuito e aberto ao público e as inscrições podem ser feitas através do SIGAA.
A programação contará com Conferências e Mesas Redondas em torno dos “30 anos de Constituição Federal: perspectivas e desafios da Administração Pública na realidade do Rio Grande do Norte”. O seminário é realizado com apoio do Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes (IDASF) e a Comissão de Direito Administrativo da OAB/RN.
Outras informações podem ser consultadas através do e-mail vrochafranca@gmail.com. Confira a programação completa:
23 de agosto de 2018
18:00 – Credenciamento
19:00 – Abertura
19:20 – Primeira Conferência:
Novo regime jurídico dos contratos das empresas estatais
Vladimir da Rocha França (http://lattes.cnpq.br/5120480321290362)
20:00 – Intervalo.
20:20 – Primeira Mesa Redonda
Repercussão da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro na interpretação e aplicação do Direito Administrativo
Amauri Feres Saad (http://lattes.cnpq.br/6650115977118434)
José Augusto Barbalho Simonetti (http://lattes.cnpq.br/8809825914253354)
José Marcelo Ferreira Costa (http://lattes.cnpq.br/1175135121524330)
21:20 – Término do primeiro dia.
24 de agosto de 2018
08:00 – Segunda Mesa Redonda
Resolução de conflitos no âmbito da Administração Pública
Mariana de Siqueira (http://lattes.cnpq.br/8308330602865215)
Mário Augusto Silva Araújo (http://lattes.cnpq.br/3456431841933671)
Thiago Marrara Matos (http://lattes.cnpq.br/5001783167154079)
09:20 – Intervalo
09:40 – Segunda Conferência.
Limites da discricionariedade administrativa à luz dos direitos fundamentais
Leonardo Martins (http://lattes.cnpq.br/6963079630876141)
11:00 – Intervalo
11:20 – Terceira Mesa Redonda
Os desafios da Administração Pública diante da concretização dos direitos das pessoas com deficiência
Maria Ivanúcia Mariz Hermínio (http://lattes.cnpq.br/6429011282230361)
Catarina Cardoso Sousa França (http://lattes.cnpq.br/5099963301753008)
Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti (http://lattes.cnpq.br/3955753736912728)
12:40 – Intervalo para almoço
14:00 – Quarta Mesa Redonda
Improbidade administrativa nas contratações públicas
Adolpho Salim Simonetti Jamaleddine (http://lattes.cnpq.br/8593680459986561)
Jacintho Silveira Dias de Arruda Câmara (http://lattes.cnpq.br/0477960417689954)
Ricardo César Ferreira Duarte Júnior (http://lattes.cnpq.br/7007604932838872)
14:40 – Intervalo
15:00 – Quinta Mesa Redonda.
Processo administrativo nos trinta anos da Constituição Federal
Edilson Pereira Nobre Júnior (http://lattes.cnpq.br/6219856215182127)
Pedro Flávio Cardoso Lucena (http://lattes.cnpq.br/9716522690141865)
Irene Patrícia Nohara (http://lattes.cnpq.br/1682399754131937)
16:20 – Intervalo
16:40 – Terceira Conferência
Razoabilidade e proporcionalidade no Direito Administrativo
Ricardo Marcondes Martins (http://lattes.cnpq.br/7771526384753245)
17:20 – Encerramento
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