O professor Morton Luiz Faria de Medeiros, do Departamento de Direito Processual e Propedêutica (Depro), do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), da UFRN, lança no dia 18 de agosto, às 18h, na Galeria Fernando Chiriboga, 3º piso do Midway Mall, o livro “Denúncia anônima: instrumento de proteção de direitos fundamentais no Brasil”, fruto de uma pesquisa de doutorado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), possível com apoio da UFRN.
De acordo com o autor, a denúncia anônima é único recurso para combater ilícitos e tem o papel de solucionar crimes de difícil investigação. O livro possui três capítulos, o primeiro faz uma abordagem ontológica sobre a denúncia anônima; o segundo analisa a prática da denúncia e sua aceitação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o último cita cuidados como o sigilo, abordando soluções para que a denúncia anônima cumpra seu objetivo sem ferir outros direitos fundamentais. “O livro faz um resgate histórico e analisa a jurisprudência do Supremo quanto a sua aceitação nos processos de investigação”, comenta o professor Morton Medeiros.
O livro possui 240 páginas e será vendido por R$ 60 durante o coquetel de lançamento com a presença do autor, que estará disponível para a sessão de autógrafos.
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