Inscrições abertas para seminário sobre Direito Público

O Departamento de Direito Público (DPU), do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), da UFRN, realiza o seminário “Temas Atuais de Direito Público”, nesta quinta-feira (10), a partir das 16h45, no auditório do Nepsa I. O evento tem como objetivo aprofundar a discussão sobre temas atuais na conjuntura pública do Estado Brasileiro.

O Seminário contará com duas mesas, sendo a primeira presidida por Evandro Zaranza, presidente da Comissão de Defesa do Contribuinte da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no RN, advogado e professor universitário. A segunda terá como presidente Keity Saboya, juíza do Tribunal de Justiça do RN e professora universitária.

As inscrições podem ser feitas online, através deste link do Sigaa ou presencialmente, no Escritório André Elali Advogados, na rua Seridó, 555, em Petrópolis, de segunda a sexta, das 8h às 18h. Cada participante deve doar 1kg de alimento não perecível. Outras informações podem ser consultadas pelo telefone (84) 4004-5555 ou email: atendimento.ufrn.evento@gmail.com.

Confira a programação completa do Seminário:

 

ABERTURA – 16h45

 

Mesa 1 – Presidente da Mesa: Evandro Zaranza

 

17h – Crise do Estado Fiscal: Aspectos Atuais

Prof. Dr. Francisco Cavalcanti (Desembargador Federal aposentado e professor da UFPE)

17h30 – Livre Iniciativa, Regulação e Tecnologias Disruptivas: Uber, netflix, Crowdfunding, Spotify, Airbnb, Bitcon etc.

Prof. Dr. Cristiano Carvalho (Livre docência pela USP)

18h – Licitações e Big Data: Novas Fronteiras do Direito

Prof. Dr. Marcos Nóbrega (UFPE)

 

Mesa 2 – Presidente da Mesa: Keity Saboya

 

18h30 – Punitismo e Direitos Fundamentais

Prof. Dr. Walter Nunes (Juíz Federal e professor associado da UFRN)

19h – Colaboração Premiada: Aspectos Controvertidos

Profª. Cibele Benevides (Procuradora da República)

19h30 – Acordo de Leniência no Direito Brasileiro

Prof. Rodrigo Telles (Procurador da República)

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