O Observatório da Justiça Constitucional realiza a mesa-redonda “As decisões estruturais no direito brasileiro”. O evento ocorre nesta sexta-feira (12), das 9h30 às 11h30 no Auditório I do Núcleo de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas II da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Nepsa II/UFRN).
A mesa é composta pelos professores Marcus Vinícius Pereira Júnior e Dimitre Soares, da UFRN, por Marcus Aurélio de Freitas Barros e Guglielmo Marconi Soares de Castro, promotores de justiça do Estado do Rio Grande do Norte e também professores universitários, além de Giovanni Alessandro Begossi, estudante de Direito da UFRN.
As inscrições estão disponíveis para os participantes do XXII Seminário de Pesquisa do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA/UFRN) e as vagas são limitadas. Para participar do Seminário, é necessário inscrever-se neste link. O investimento é de R$20 para alunos de graduação e R$40 para docentes e outros interessados.
O assunto tratado pelos debatedores, as “decisões estruturais”, são intervenções do poder Judiciário no sentido de garantir os direitos fundamentais da população, considerando que estes não necessitam de providências práticas. Outras informações podem ser consultadas na página do evento.
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