O projeto de extensão Capitólio, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, promove a quarta edição da Semana Jurídica da UFRN, entre os dias 1º e 05 de agosto, com o tema: “A função social do Direito: o desafio do jurista no enfrentamento das questões sociais”. Estarão presentes grandes nomes do direito brasileiro em um ciclo dinâmico de palestras aberto a toda a comunidade jurídica.
O evento será realizado na Escola de Governo do RN, no Centro Administrativo de Natal, das 19h às 22h. As inscrições devem ser realizadas aqui. As senhas do primeiro lote custam R$15,00 se adquiridas individualmente para cada dia do evento e R$ 50,00 para quem adquirir o pacote para os cinco dias de evento. O segundo lote, que dispõe de 150 pacotes, será vendido por R$ 60,00. Associados da Caixa de assistência dos Advogados do RN (CAARN) terão desconto mediante apresentação da carteira da OAB.
A cada ano a Semana Jurídica elege um tema atual de relevância, tanto prática como jurídica, a respeito do funcionamento do serviço jurisdicional brasileiro, e promove uma semana de debates acerca do tema, com a participação de juristas experientes e de expressão no âmbito local e nacional. Os organizadores acreditam que somente discutindo de maneira pragmática a vida real da aplicação do Direito é que se pode conscientizar o aluno sobre a realidade do ofício que escolheram para suas vidas e, enfim, trazer para dentro dos muros da Universidade a realidade dos atores jurídicos.
Programação:
Segunda-feira (01/08)
Novos desafios da administração pública no pós-positivismo à brasileira
Palestrante: Mariana de Siqueira (Professora da UFRN)
Novo Código de Processo Civil como instrumento de pacificação social
Palestrante: José Delgado (ex-Ministro do Superior Tribunal de Justiça)
Desafios e perspectivas do controle de convencionalidade no Brasil
Palestrante: Valério Mazzuoli (Professor da UFMT)
Terça-feira (02/08)
Prescrição e decadência e a influência do novo CPC
Palestrante: Anna Emanuella Rocha (Professora da UFRN)
Condições de trabalho degradantes e o papel das organizações internacionais
Palestrante: Martha Halfeld (Juíza do Tribunal de Apelações da ONU)
Quarta-feira (03/08)
A representatividade e os desafios da mulher na advocacia criminal
Palestrante: Milena Gama (Advogada criminalista)
Direitos dos refugiados LGBTI – a fuga dos países que criminalizam as relações homoafetivas e o direito à identidade de gênero
Palestrante: Patrícia Gorisch ( Presidente da Comissão Nacional de Direito Homoafetivo do IBDFAM)
Quinta-feira (04/08)
Análise principiológica do julgamento de casos repetitivos
Palestrante: Daniel Amorim Assumpção Neves ( Advogado e Professor de Direito Processual Civil)
Tutelas provisórias no novo CPC
Palestrante: Misael Montenegro(Advogado e professor de Direito Processual Civil)
Segurança Jurídica como princípio estruturante do ordenamento jurídico
Palestrante: Humberto Ávila (advogado e Professor de Direito Tributário e Hermenêutica Jurídica
Sexta-feira (05/08)
Processo Penal do espetáculo
Palestrante: Rubens Casara (Juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro)
O papel dos tribunais superiores na atuação da aplicação do Direito no Brasil
Palestrante: Marcelo Navarro ( Ministro do Superior Tribunal de Justiça)
Processo Penal em tempos de Lava-Jato
Palestrante: Eugênio Pacelli (Advogado e ex-Procurador da República)
Informações: http://jurinews.com.br/2016/semana-juridica-da-ufrn-discute-o-desafio-do-jurista-no-enfrentamento-das-questoes-sociais
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