O Departamento de Direito Público (DPU) do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) da UFRN realiza no próximo dia 14 de abril, a partir das 9h no auditório do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), o debate “Direito Público, impeachment e crise política”.
A ação de extensão é aberta ao público e as inscrições gratuitas devem ser realizadas pelo link: https://goo.gl/7ecwx4. Participarão do debate os professores do DPU/UFRN, Dr. Vladimir da Rocha França (chefe do DPU), Dr. Fabiano Mendonça (Procurador Federal), Dr.ª Mariana de Siqueira, Ms. Karoline Marinho, Dr. Jahyr-Phillipe Bichara, Dr.ª Marise Duarte (Procuradora do Município do Natal) e o Dr. Paulo Lopo Saraiva (aposentado do DPU/UFRN).
O evento tem o objetivo de esclarecer os conceitos jurídicos envolvidos no processo de impeachment de modo a colaborar para um diálogo sólido e produtivo acerca do tema, para que os juristas em formação, e principalmente cidadãos em formação, não caiam em qualquer retórica antijurídica. Assim, serão discutidas questões como “o que é um crime de responsabilidade?”, “qual o procedimento do impeachment?”, dentre outros.
0 Comments