Estudantes de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), integrados à International Federation of Medical Students Association (IFMSA), promovem, no dia 14 de novembro, o I Fórum Norte-Riograndense de Direito Médico. As atividades acontecem das 7h30 às 17h, no Auditório do Colégio Nossa Senhora das Neves, no bairro Alecrim.
O evento tem o objetivo de abordar a responsabilidade civil dos médicos, dos hospitais e dos planos de saúde, além da importância do prontuário como documentação médico-hospitalar. Outras temáticas debatidas estão relacionadas aos desafios médicos e jurídicos na efetivação do direito à saúde no Brasil, assim como os conflitos trabalhistas dos médicos e as modalidades de contratação e de remuneração.
Tanto pela manhã como à tarde acontecem duas palestras seguidas por uma mesa de discussão multiprofissional. As inscrições podem ser realizadas até 13 de novembro por meio do link:http://www.eventick.com.br/iforumdedireitomedico.
Confira os participantes da discussão:
* Jeancarlo Fernandes Cavalcante – médico cirurgião torácico, advogado, mestre e doutor em Ciências da Saúde, professor adjunto da UFRN, membro da Academia de Medicina do Rio Grande do Norte, titular da Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica (SBCT), membro da Comissão de Ensino e Qualificação do CREMERN e 1º vice-presidente do CREMERN;
* Valéria Maria Lacerda Rocha – juíza de Direito Auxiliar do 3º Juizado da Fazenda Pública, especialista em Direito Constitucional, mestre em Garantia de Direitos pela UFRN, coordenadora do Comitê Estadual das Demandas da Saúde, coordenadora do Programa Pai Presente no RN e professora da UERN;
* Tertius César Moura Rebelo – advogado pós-graduado em Direito Civil e Empresarial, especializado em Direito Médico, membro e coordenador científico da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética no RN, diretor de prerrogativas da Associação dos Advogados do RN (AARN), membro da European Association for Health Law, membro da World Association for Medical Law, ex-coordenador jurídico da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guamaré-RN, ex-coordenador jurídico da Secretaria Municipal de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte e ex-assessor de gabinete do Procurador da República do Rio Grande do Norte;
* Renato Augusto de Paiva Dumaresq – advogado pós-graduado em Direito Médico e da Saúde e em Direito Administrativo e Gestão Pública, formado no 1º Curso de Perícia Médica realizado no Rio Grande do Norte pela Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (ANADEM);
* Monalissa Dantas Alves da Silva – advogada especialista em Processo do Trabalho e em Direito Médico e da Saúde, professora de Processo Judicial Eletrônico da OAB/RN, secretária executiva da Escola Superior de Advocacia da OAB/RN e associada da Associação Norte-rio-grandense dos Advogados Trabalhistas (ANATRA).
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