O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) abriu inscrições para o processo seletivo do curso de Mestrado em Direito, turma 2026.2. O programa oferece formação voltada à pesquisa acadêmica na área de Constituição e Garantia de Direitos.
No total, estão sendo ofertadas 32 vagas, distribuídas entre ampla concorrência, ações afirmativas, Programa de Qualificação Institucional (PQI), além das vagas destinadas à Advocacia-Geral da União (AGU) e ao Tribunal Regional do Trabalho da 21° Região (TRT-21).
O PPGD possui três linhas de pesquisa: “Constituição, regulação e desenvolvimento”; “Processo e garantias de direitos na Constituição”; e “Direito internacional e concretização dos direitos”.
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo SIGAA entre os dias 18 e 21 de maio de 2026. O processo seletivo será composto por seis etapas, incluindo prova escrita, defesa de anteprojeto de pesquisa e análise curricular.
Os candidatos devem possuir graduação em Direito ou estar em fase de conclusão do curso, desde que apresentem documentação comprobatória no ato da matrícula. A taxa de inscrição é de R$290,00, com possibilidade de solicitação de isenção para candidatos que atendam aos critérios previstos no edital.
O resultado final do processo seletivo está previsto para ser divulgado em 10 de agosto de 2026, com matrículas programadas para os dias 19 e 20 de agosto. Para mais informações, acesse o edital completo disponível no site do PPGD.
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