No dia 8 de dezembro, a partir das 19h30, o Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA/UFRN) realizará a aula inaugural do curso de mestrado em Direito. O momento, que irá acontecer no auditório da Reitoria, terá a participação do ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
Com o tema “Garantias Constitucionais e Convencionais do Processo Penal”, o evento é destinado, prioritariamente, para os estudantes ingressantes e veteranos do PPGD e também para os estudantes de graduação em Direito.
No encontro, o ministro convidado abordará os principais desafios contemporâneos relacionados à proteção de direitos fundamentais no âmbito do processo penal, articulando aspectos constitucionais e internacionais que moldam a atuação do Judiciário. A proposta é oferecer aos estudantes uma visão atualizada sobre o tema e fortalecer a aproximação entre teoria jurídica e práticas institucionais.
Ministro Marcelo Navarro Dantas
Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, natural de Natal/RN, é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde setembro de 2015. É formado em Direito pelo CCSA/UFRN e possui mestrado e doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Antes de chegar ao STJ, atuou como procurador da República no RN, foi desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) em 2003 e chegou a presidir o tribunal.
Além da carreira na magistratura, é professor associado do CCSA/UFRN, onde leciona o curso de Direito desde 1993 e também é professor colaborador na Universidade de Brasília (UNB).
No STJ, Marcelo Navarro integra colegiados responsáveis por julgamentos na área criminal, onde é reconhecido pela atuação técnica e postura equilibrada nas decisões. Como ministro, participa de julgamentos importantes e contribui para o desenvolvimento da jurisprudência penal do tribunal. Sua trajetória também é marcada por intensa atividade acadêmica, com pesquisas e publicações sobre processo penal.
Este ano, a comemoração dos dez anos de atuação no STJ foi celebrada com o lançamento da obra “Marcelo Navarro Ribeiro Dantas: 10 Anos no Tribunal da Cidadania”, uma coletânea com textos de ministros, magistrados, professores e colegas que destacam sua contribuição ao Judiciário e à formação jurídica no país.
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