A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovou, por unanimidade, a criação da disciplina “Cidadania como Ciência Jurídica e Social”, que integrará a grade curricular dos cursos de graduação do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA/UFRN). Idealizada pelo juiz e professor Jarbas Bezerra, a matéria será ofertada a partir de 2026.1.
A disciplina foi criada com o intuito de aprofundar a compreensão dos estudantes sobre o papel da cidadania na convivência coletiva, articulando saberes do Direito e das Ciências Sociais. O conteúdo amplia a compreensão dos estudantes do Centro acerca da importância dos direitos, deveres e limites nas interações humanas, fortalecendo o desenvolvimento de competências essenciais para futuros profissionais das áreas jurídicas, administrativas e sociais.
A proposta do componente curricular parte do princípio de que ambientes de estudo e trabalho se tornam mais harmoniosos quando há clareza sobre responsabilidades e quando o diálogo é utilizado como instrumento de resolução de conflitos, aspecto diretamente relacionado aos cursos que compõem o CCSA.
Não somente à educação superior, mas a disciplina atende desafios observados em diversos contextos sociais, incluindo a educação básica, onde a ausência de conteúdos específicos sobre cidadania contribui para tensões entre estudantes e professores e para dificuldades de convivência em espaços públicos e familiares.
Docente do Departamento de Direito Público (DPU/CCSA) e juiz emérito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Jarbas Bezerra fundamentou a nova matéria na Teoria Jurídica Universal da Cidadania (Tejuc), desenvolvida pelo professor a partir de sua tese de doutorado. Com base também nesse trabalho, ele lançou, em 2022, o livro “A Cidadania como Ciência”. A formulação retórica ajuda a entender a sociedade como campo de observação e reforça a necessidade da multidisciplinaridade.
O componente consolida a Universidade como pioneira no país em adotar a cidadania como estudo sob uma perspectiva científica, e irá atender os nove cursos do CCSA: Administração, Administração Pública, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Direito, Economia, Relações Internacionais, Serviço Social e Turismo.
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