CCSA recebe pesquisadores para estudo sobre regulação fundiária e conflitos socioambientais no semiárido

Entre os dias 24 e 27 de outubro, o Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA/UFRN) recebe pesquisadores da Rede Interinstitucional de Pesquisa sobre Conflitos da Regulação Ambiental – UFBA | UFRN | UnB que, juntamente com docentes e discentes da UFRN, realizam atividades do projeto de pesquisa “Regulação Fundiária e Conflitos Socioambientais na Implantação de Parques Eólicos em Comunidades Tradicionais e Assentamentos de Reforma Agrária no Semiárido Baiano e Potiguar”. A iniciativa conta com financiamento da FAPESB e apoio da Organização de Aprendizagem e Saberes em Iniciativas Solidárias (OASIS/UFRN).

A equipe é composta pelos pesquisadores Renata Rossi (UFBA), que coordena o projeto, Paulo Ricardo da Costa Reis (UnB), Matthews Rocha Mello (UFPE), José Esteban Castro, professor visitante na UFPE, além da professora Pamela de Medeiros Brandão (DAPGS/PPGP/UFRN) e do mestrando Klediógenes Fernandes Nobrega (PPGP/UFRN).

De 24 a 26 de outubro, o grupo realiza pesquisas de campo em comunidades quilombolas e assentamentos rurais localizados no semiárido potiguar, com o objetivo de compreender os impactos da implantação de parques eólicos em territórios de populações tradicionais, especialmente no que diz respeito a questões fundiárias, sociais e ambientais.

As atividades culminam no dia 27 de outubro, com o Encontro da Rede de Pesquisa, que será realizado no auditório do Nepsa II/CCSA. A programação inclui uma palestra do professor José Esteban Castro, com o tema “Políticas tecnocentricas e processos de democratização”. Esteban Castro é Professor Emérito de Sociologia da Newcastle University (Reino Unido), afiliado ao Centro de Estudos da América Latina e do Caribe (CLACS) da mesma universidade, pesquisador do Instituto de Estudios Latinoamericanos (IELAT) da Universidad de Alcalá (Espanha), membro correspondente da Academia Mexicana de Ciências e, atualmente, atua como professor visitante da UFPE.

Na sequência, será realizada a apresentação do projeto e uma mesa de diálogo com pesquisadores que vêm desenvolvendo estudos sobre a temática no estado do Rio Grande do Norte. O objetivo é identificar elementos comparativos que articulem a experiência baiana com outras situações de conflitos socioambientais relacionados à produção de energia eólica em comunidades rurais potiguares.

Serão apresentadas as seguintes pesquisas:

O Nordeste brasileiro no contexto da transição energética: possibilidades de desenvolvimento regional e desafios – Luziene Dantas de Macedo e Ellitamara Alves de Oliveira Melo;

Energia eólica à luz do desenvolvimento à escala humana – Suzana Melissa de Moura Mafra da Silva e Washington José de Sousa;

Energia eólica: entre ventos, impactos e vulnerabilidades socioambientais no Rio Grande do Norte – Moema Hofstaetter;

Desenvolvimento sustentável e transição energética: análise espacial e intraurbana dos impactos da produção eólica na região de Mato Grande-RN – Járvis Campos e Mozart Fazito;

Entre o vento e a terra: impactos da energia eólica no Rio Grande do Norte sob a ótica jurídica e socioambiental – Ladyla Meydjanne de Macedo, Anna Luiza de Carvalho Sousa e Rayndsa Oliveira;

Entre ventos abundantes e desigualdades: uma análise sobre a participação de mulheres no setor eólico onshore do Rio Grande do Norte – Renata Rayane Moura da Silva Rodrigues, Valdenia Apolinário e Julia Rocha Araujo;

A atuação da SPCT/IDEMA na Garantia dos Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais no Processo de Implantação de Empreendimentos Eólicos no RN — Maria Cristina Silva Pereira e Stephane Melina Souza Gomes.

O encontro contará ainda com a participação de representantes do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA), entre eles Maria Cristina Silva Pereira, assistente social e integrante da Subcoordenadoria dos Povos e Comunidades Tradicionais, e Stephane Melina Souza Gomes, gestora ambiental.

O evento é aberto à comunidade acadêmica e ao público interessado na temática. Confira a programação completa: 

8h: Abertura do Encontro

Pamela de Medeiros Brandão (DAPGS/PPGP/UFRN), Renata Rossi (UFBA), Paulo Ricardo da Costa Reis (UnB), José Esteban Castro e Matthews Rocha Mello (UFPE).

8h30: Palestra do Prof. Dr. José Esteban Castro (Newcastle | UFPE)

9h30 – Intervalo

10h – Painéis Temáticos de Pesquisas

O Nordeste brasileiro no contexto da transição energética: possibilidades de desenvolvimento regional e desafios – Luziene Dantas de Macedo e Ellitamara Alves de Oliveira Melo

Energia eólica à luz do desenvolvimento à escala humana – Suzana Melissa de Moura Mafra da Silva e Washington José de Sousa

Energia eólica: entre ventos, impactos e vulnerabilidades socioambientais no Rio Grande do Norte – Moema Hofstaetter

Desenvolvimento sustentável e transição energética: análise espacial e intraurbana dos impactos da produção eólica na região de Mato Grande-RN – Járvis Campos e Mozart Fazito

Entre o vento e a terra: impactos da energia eólica no Rio Grande do Norte sob a ótica jurídica e socioambiental – Ladyla Meydjanne de Macedo, Anna Luiza de Carvalho Sousa e Rayndsa Oliveira

Entre ventos abundantes e desigualdades: uma análise sobre a participação de mulheres no setor eólico onshore do Rio Grande do Norte – Renata Rayane Moura da Silva Rodrigues, Valdenia Apolinário e Julia Rocha Araujo.

A atuação da SPCT/IDEMA na Garantia dos Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais no Processo de Implantação de Empreendimentos Eólicos no RN — Maria Cristina Silva Pereira e Stephane Melina Souza Gomes

12h – Encerramento do Encontro

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