Nos dias 19 e 20 de maio, a partir das 09h, acontecerá o III Simpósio de Direito Internacional e Questões da Atualidade. Realizado pelo Núcleo de Pesquisas em Direito Internacional (NUPEDI/CCSA), o simpósio tem apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PPg) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. O evento será no Auditório Otto de Brito Guerra, na Reitoria da UFRN.
Este ano, o evento tem como tema principal “Os Limites do Acordo de Paris nos Planos Internacional e Interno” e tem como objetivo discutir temáticas atuais do direito internacional e ambiental, além de debater sobre a governança global e a sua relação com a política climática.
Com participação de grandes nomes do Direito Internacional brasileiro, o simpósio também proporcionará o lançamento do terceiro livro da série “Direito Internacional e Questões da Atualidade: Direito Internacional do Clima”, escrito pelos docentes Jahyr Philippe Bichara e Arno Dal Ri Jr.
O congresso é aberto para o público interno e externo. Tem como público-alvo, discentes e professores da graduação e mestrado dos cursos de Direito, Relações Internacionais, Administração Pública ou áreas de pesquisa correlatas da UFRN ou demais instituições. Profissionais de direito, pesquisadores ou organizações ambientais também podem participar do Simpósio.
As inscrições para o público interno (UFRN), será pelo SIGAA, no módulo Extensão. Já o público externo deverá se cadastrar pelo formulário online, disponível no Instagram oficial do NUPEDI.
Confira a programação completa:
1° DIA DO EVENTO (19/05):
09h: Abertura: Apresentação do NUPEDI como Projeto de Pesquisa e apresentação do livro “Direito Internacional e Questões da Atualidade: Direito Internacional do Clima”.
10h – 1ª mesa (Arno Dal Ri, Lucas Carlos Lima e Jahyr-Philippe Bichara): “O estabelecimento da convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima como base do Regime Jurídico Internacional”.
14h – Apresentações dos Autores dos Capítulos (Marcílio Macêdo, José Lucas, Cayo Nykolas, Leonardo Kenzo);
15h20: – Comunicações solicitadas pelo Prof. Arno Dal Ri;
16h30 – Encerramento do 1º dia.
2° DIA DO EVENTO (20/05):
09h: Início do 2º dia de evento;
10h – 2ª mesa (Ricardo Wagner de Alcântara, Raquel Araújo Lima e Jahyr-Philippe Bichara): “Dilemas da Política Ambiental Brasileira na Exploração de Recursos e Compromissos Climáticos”;
13h40 – Apresentação dos Autores dos Capítulos (Carla Cecília, Isaias Moreira);
14h20: – 3ª mesa (Marise Costa Duarte, Cristiane Deranie, Raquel Araújo Lima): “Instrumentos Socioeconômicos na Governança Climática: O planejamento urbano e as finanças para um futuro sustentável”.
16h30 – Encerramento.
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