Professores contribuem para produção internacional sobre tutela jurídica dos graffiti

Os professores Patrícia Vilar e Yanko Alencar, do Departamento de Direito Processual e Propedêutica (Depro) do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) da UFRN, juntamente com Fernando Rocha, participaram, com o capítulo Economia criativa e direito à cidade na perspectiva da arte urbana no Brasil, do novo livro A arte saiu à rua: a tutela jurídica dos graffiti. A obra é uma colaboração internacional pluridisciplinar de diferentes abordagens científicas, artísticas e acadêmicas.

A produção está vinculada ao projeto Street Art – Direito à Cidade, organizado pelo Centro de Investigação Jurídica (CIJ), da Universidade do Porto. O livro traz uma série de artigos de pesquisadores brasileiros, portugueses e espanhóis, que já possuem parceria com o CIJ para a produção de trabalhos em diversas áreas.

Além disso, o livro aborda perspectivas sobre o preconceito sofrido pelo movimento artístico do graffiti, dialogando sobre os direitos da arte urbana a  partir de análises sociológicas, criminológicas, econômicas e culturais. Sobre a temática, a professora Patrícia Vilar, destaca: “O tema carece de discussão jurídica aprofundada já que tem repercussão em diversas áreas como os direitos culturais, o direito à cidade, a liberdade de expressão, o direito do consumidor e as práticas empresariais e de marketing, dentre outras”.

O material pode ser obtido a partir de compra online, no formato físico, e está disponível por meio deste link.

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