UFRN elabora Plano Nacional de Inovação do Poder Judiciário

Com o intuito de fortalecer o desenvolvimento de inovações no Poder Judiciário, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) firmaram acordo para a elaboração do Plano Nacional de Inovação do Poder Judiciário. A ação envolve a realização de um amplo diagnóstico sobre as inovações nos Tribunais bem como da atuação dos seus laboratórios de inovação.

 A parceria é desenvolvida no âmbito do Programa Justiça 4.0 – Inovação e Efetividade na Realização da Justiça para Todos, que tem como objetivo tornar o sistema judiciário mais próximo da sociedade, com serviços mais rápidos, eficazes e acessíveis. Como produto final, será elaborado um plano – com previsão para ser finalizado até julho de 2023 – que subsidiará a atuação estratégica do CNJ na inovação judiciária.

 A pesquisa-diagnóstico será desenvolvida de forma online e envolve todos os Conselhos (CNJ, Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Conselho da Justiça Federal), tribunais superiores (Justiça, Trabalho, Eleitoral e Militar), Tribunais Regionais (Federal, Eleitoral e do Trabalho), Tribunais de Justiça e Tribunais de Justiça Militar, bem como os mais de 200.000 profissionais do Poder Judiciário, entre magistrados e servidores.

 O projeto é coordenado pelo professor Hironobu Sano, do Departamento de Administração Pública e Gestão Social (DAPGS/CCSA/UFRN), e contará com a participação dos professores Thiago Ferreira Dias e Fábio Resende de Araújo, do DAPGS, e Elias Jacob, do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres) e Corregedor da UFRN.

 Para o professor Hironobu Sano, o foco do trabalho é no aperfeiçoamento das políticas judiciárias e na melhoria da interlocução entre o Poder Judiciário e os usuários do sistema. “Esse amplo diagnóstico permitirá compreender o processo de inovação no Poder Judiciário, identificando indutores a serem potencializados e barreiras a serem mitigadas.”

 A Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ e integrante do Comitê Gestor Nacional da Inovação no Poder Judiciário, Lívia Peres, ressalta que “o projeto revela-se essencial para a recente política da gestão da inovação no Judiciário (Resolução CNJ n. 395/2021), quando, partindo, de um diagnóstico do estado da inovação nos órgãos judiciais, dispõem-se a planejar o futuro do Judiciário inclusivo e inovador”.

 A escolha da UFRN levou em consideração a ampla experiência dos docentes em projetos de ensino, pesquisa e extensão sobre inovação no setor público e Poder Judiciário. Lívia Peres ainda ressalta que “é de importância ímpar, para o planejamento da inovação no Judiciário, poder contar o CNJ com uma instituição pública de ensino com as qualidades apresentadas pela UFRN. Desse alinhamento interinstitucional, virá certamente produto de grande valia para a sociedade.”