O evento é gratuito, aberto ao público e a comunidade pode se inscrever, até o dia 10, através do SIGAA A programação contará com palestras e apresentação de trabalhos em Grupos Temáticos relacionados a Tributação, raça, gênero e classe, Tributação e Sustentabilidade e Empreendedorismo Feminino. Para contemplar empreendedoras do nosso Estado, ainda haverá a exposição de estandes com produtos e serviços prestados e geridos por mulheres, como Arara Social, Lana Cos, Tempo Diju, Rendeiras da Villa, Sandra Neris Croché e o Grupo Valentes, dentre outros.
O I Coniteg tem o objetivo de reunir pessoas de diversas áreas e lugares do Brasil e do mundo para aprofundar o debate e difundir o conhecimento sobre o impacto da tributação nas mulheres, uma vez que em âmbito nacional essa temática ainda é incipiente e, embora esteja relacionada a diversas pautas sociais, não é mencionada nos projetos de reforma tributária em trâmite.
O evento é organizado pelo Centro de Pesquisas Fiscais (CPF) e Grupo de Pesquisa Direito, Estado e Feminismos (Defem), vinculados ao Departamento de Direito Público (DPU) do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), da UFRN, em parceria com o Instituto Damasi e com apoio da organização Women In Tax Brazil, Tributos a Elas (TAE) e do Grupo de Pesquisa Tributação e Gênero (TeG-FGV/SP).
Outras informações podem ser consultadas no instagram do evento.
Confira a programação completa:
10/11/22
19h PAINEL DE ABERTURA – Tributação e a Desigualdade de Gênero: Reflexões sobre Economia, Política, Orçamento e Trabalho
-Tathiane Piscitelli
– Clara Viviana Plazas Gomez
– Lucía C. Pérez Fragoso
Dia 11/11/22
9h PAINEL 1 Debates estruturais sobre TeG: Regressividade do sistema tributário nacional, tributação e racismo.
-Pilar Coutinho
-Karoline Marinho
-Melissa Demari
10h PAINEL 2 Incidência tributária sobre bens essenciais (Tampon Tax), Pink Tax, Economia do Cuidado e o impacto na renda das mulheres.
-Anna Priscylla
-Luiza Machado
-Lana Borges
-Tatiana Aguiar
11h PAINEL 3 Tributação da renda: pensões alimentícias, regressividade do IRPF e impactos na desigualdade de gênero e raça.
-Fabiana Augusta
-Isabelle Rocha
-Adriana Albuquerque
12h ALMOÇO
14h30 PAINEL 4 Diversidade e inclusão nas Organizações (ODS 16); Sustentabilidade, Governança e Equidade de gênero nas instituições públicas e privadas.
– Cláudia Trindade
– Alba Azevedo
– Fernanda Santiago
– Nina Pencak
15h30 Intervalo
16h PAINEL 5 Reforma tributária e financeira e providências para reparar as desigualdades no sistema tributário atual (ODS 10).
– Daniela Olimpio
– Jersilene de Souza
17h CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO: (Falta de) Representatividade feminina na política: o impacto na formulação de políticas tributárias
– Mariana de Siqueira
– Luciana Daltro
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