A professora e pesquisadora Karoline Marinho, do Departamento de Direito Público (DIPUB) e coordenadora da Pós-Graduação em Direito Tributário, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), da UFRN, participou da organização do livro Direito Tributário Contemporâneo: Debates e Reflexões. A obra foi lançada digitalmente pela Editora Porta, e é organizada em parceria com o advogado Johnny Pinheiro. A produção trata-se de uma obra coletiva, composta de 12 artigos escritos pelos alunos da pós-graduação em Direito Tributário da turma 2018-2020, da Universidade, e pode ser adquirida na loja virtual da Amazon.
A produção trata de temas atuais, como Reforma Tributária, Direito Tributário Digital, Tributação da Renda, Crédito Tributário, dentre outros. Além disso, analisa questões jurídicas que percorrem desde a garantia fundamental ao desenvolvimento da ordem democrático-tributária, como também a relevância da tributação da renda da pessoa física como instrumento de justiça fiscal para remediar as desigualdades sociais que enveredam pelo caminho da imprevisibilidade da cobrança do tributo em detrimento da segurança jurídica.
A obra percorre, ainda, pontos relevantes da tributação, como a sustentabilidade, a tributação da energia renovável e a extrafiscalidade. Sobre a publicação, a professora Karoline Marinho, idealizadora do projeto, destaca que “é muito importante, por trazer reflexões e debates atinentes a temas corriqueiros do Direito Tributário, que podem ajudar a resolver problemas práticos nessa área”.
No dia 6 de outubro, foi realizada uma live no Youtube com os autores para o debate de lançamento da obra, que pode ser acessada por meio deste link.
0 Comments