Diante do contexto de violência contra as mulheres na política, perceptível antes mesmo do início da campanha eleitoral deste ano, o Grupo de Pesquisa Direito, Estado e Feminismos (Defem), ligado ao curso de Direito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), da UFRN, criou o projeto de pesquisa Observatório da Violência Política de Gênero (OVPG) para acompanhar e catalogar dados da corrida eleitoral de 2022.
O observatório busca entender, a partir da análise de dados apurados, como ocorre a violência contra a mulher nesse contexto e observar como o Direito ampara as vítimas. Na coordenação do Defem há três anos, a professora Mariana de Siqueira idealizou o projeto a partir da recorrência de casos de violência que repercutem nacional e internacionalmente desde 2018.
Os trabalhos foram iniciados juntamente com a corrida eleitoral deste ano e, para catalogar os dados de todas as regiões do país, o OVPG conta com uma equipe de 35 pesquisadoras de graduação e pós-graduação, sendo 30 potiguares e 5 de outros estados, a exemplo da Paraíba e Bahia. Mariana ressalta que a diversidade geográfica das componentes do grupo agrega não só na parte simbólica, mas também operacional. “Nos ajuda, neste sentido, a termos informações a partir do olhar local, de quem pertence àquela região, sobre o que é mais estratégico pesquisar ali”, comenta.
A pesquisa funciona a partir da verificação diária das redes sociais das candidatas, além dos principais portais de notícias e programas políticos de cada região e catalogação desses dados em categorias específicas para cada tipo de violência, adotando um sistema de etnografia, que se configura por uma pesquisa etnográfica realizada de forma online.
A mestranda do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD/UFRN) e integrante do grupo, Lorenna Toscano, registra que este é um trabalho coletivo, sistemático e minucioso: “É uma observação ao pleito, em geral, das mulheres que estão se candidatando: financiamento, quais partidos, como se identificam. E, hoje, como dentro do ciberespaço, nas redes sociais, todas elas estão utilizando seus perfis de articulação e nós passamos a observar como estão sendo recepcionadas pelo eleitorado”, destaca.
O grupo ainda percebeu a necessidade de trabalhar analisando os dados de mulheres para além das candidatas – como jornalistas, assessoras, apoiadoras e familiares de pessoas que concorrem aos cargos. De acordo com a professora Mariana, por causa das intituladas “violências que transcendem o corpo da candidata”, que se mostraram bastante presentes nesta disputa.
Entre o objetivo da pesquisa está, ainda, uma análise da legislação existente (Lei Nº 14.192, de 4 de agosto de 2021), que estabelece o que seria a violência política contra a mulher. Nesse sentido, a coordenadora do projeto ressalta a necessidade de entender como esses casos de violência são tratados pelo judiciário a partir da legislação atual: “Queremos compreender de que forma o judiciário diz [que a violência] ‘faz parte do jogo’, ou de que modo o judiciário efetivamente responsabiliza. A gente também vê que essa violência ultrapassa o corpo da candidata e passa a atingir filho, apoiador político, assistente, jornalista. Será que não é o caso de termos uma outra legislação voltada também para essas pessoas?”.
Para alcançar os objetivos do grupo e da pesquisa, as integrantes passaram por dois encontros de formação que trataram da presença da mulher na política e os aspectos da violência política de gênero. Além disso, o grupo realiza encontros periódicos para atualização das informações entre as integrantes e alinhamento dos caminhos metodológicos.
PARTICIPAÇÃO
Além da pesquisa realizada pela equipe, o OVPG recebe, ainda, denúncias da população, pois “nem todo dado é acessível, embora as pesquisadoras estejam divididas colhendo 24h, nem todas conseguem tipificar a violência política de gênero de forma tão evidente”, coloca Lorenna Toscano. Ela também registra a necessidade da participação das pessoas nesse processo de coleta de dados: “A gente abre espaço para receber esses casos, mas não é a título de denúncia, porque não estamos dando orientação para punição em processo. O foco é ouvir o relato e fazer um estudo acadêmico”.
A previsão para a divulgação dos dados brutos é dezembro deste ano. O grupo pretende realizar, durante o primeiro semestre de 2023, a publicação dos artigos científicos derivados da pesquisa e, ainda, construir um livro reunindo todos os resultados obtidos. “Além de observar, é importante contribuir para o debate com dados que possam ajudar na construção de políticas públicas que sejam capazes de transformar essa realidade”, resume a professora Mariana de Siqueira.
Para contribuir com a pesquisa, é possível encaminhar notícias, links, fotos, vídeos, áudios, dentre outros, pelos canais: e-mail: observatoriovpg@gmail.com, Instagram @observatoriovpg e Twitter @ObservatorioVpg.
Por Bruna Araújo – Asscom CCSA/UFRN
Fotos: Divulgação
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