O Departamento de Direito Processual e Propedêuticas (Depro/CCSA/UFRN) abriu inscrições para o Curso de Especialização em Execução Penal, até o dia 1º de julho. São ofertadas 55 vagas para portadores do diploma de graduação em Direito.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas através do SIGAA, pelo menu “Pós-graduação”, na aba “Lato sensu”. No ato da inscrição será necessário inserir uma série de documentos no sistema, em formato .pdf, conforme Edital 726 / 2022 – DEPRO/CCSA, dentre eles: Curriculum Lattes e cópia do Diploma de Graduação em Direito (frente e verso).
As normas de seleção estão disponíveis no Edital. O curso terá carga horária total de 360 horas, divididas em 19 componentes curriculares no formato telepresencial, com aulas nas sextas, no horário das 19h às 22h e sábado, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Ao final da Especialização, será realizada uma aula de campo que consiste na visita dialogada a um Estabelecimento Penal no Sistema Penitenciário no Estado do Rio Grande do Norte.
O curso tem investimento total por parte dos alunos no valor de R$ 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais), a ser pago em até 18 parcelas iguais de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais). A primeira parcela será paga no ato da matrícula e as demais, nos 17 (dezessete) meses subsequentes.
A pós-graduação será coordenada pelo professor Walter Nunes da Silva Júnior. Outras informações podem ser consultadas através do e-mail: esp.execucaopenal2022@gmail.com ou Whatsapp: (84) 98842-4201.
Confira o cronograma da seleção:
Período para solicitação de inscrições: 13 de junho a 1 de julho
Resultado da Homologação das inscrições solicitadas: 4 de julho
Interposição de recurso: até 6 de julho
Resposta à eventual recurso interposto nesta etapa: dia 7 de julho
Resultado da Análise e resultado da avaliação do currículo: 7 de julho
Interposição de recurso: até o dia 10 de julho
Resposta à eventual recurso interposto nesta etapa: 11 de julho
Resultado da Análise e resultado do tema e sumário apresentado: 11 de julho
Interposição de recurso: até 13 de julho
Resposta à eventual recurso interposto nesta etapa: 14 de julho
Resultado Final: 14 de julho
Interposição de recurso: até o dia 17 de julho
Resposta à eventual recurso ao Resultado Final: 18 de julho
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