Os professores Thiago Oliveira Moreira e Yara Maria Pereira Gurgel, vinculados ao Departamento de Direito Privado (Dipri/CCSA/UFRN), coordenaram o livro Direito Internacional dos Direitos Humanos e as Pessoas em Situação de Vulnerabilidade vol. 2. A obra buscou integrar pesquisadores de programas de pós-graduação da Universidade e de outras 6 Instituições de Ensino Superior brasileiras: Centro Universitário do Pará (Cesupa), Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade Federal de Uberlândia (UFU), atendendo aos requisitos dos Qualis Livros, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
A publicação, disponível para download gratuito neste link, foi desenvolvida a partir das atividades do Grupo de Pesquisa Direito Internacional dos Direitos Humanos e as Pessoas em Situação de Vulnerabilidade (CNPq/UFRN), do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), da UFRN, bem como da disciplina optativa Direito Internacional dos Direitos Humanos, que foi oferecida no semestre 2021.2, ao curso de Direito da UFRN, na qualidade de componente curricular optativo.
O livro, publicado pela editora Polimatia, conta com prefácio do professor Siddharta Legale, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e é dividido em três partes principais que trazem reflexões sobre as pessoas em situação de vulnerabilidade sob o olhar de 23 pesquisadores, reunidos em um conjunto diversificado e multidisciplinar de enfoques e visões em torno de um mesmo tema. A produção retrata preocupação com as pessoas em vulnerabilidade, e a extensão dos direitos a serem aplicados com enfoque teórico no Direito Internacional dos Direitos Humanos.
Como forma de internacionalização da obra, há dois artigos escritos em espanhol, objetivando alcançar o público hispânico, e o primeiro capítulo da segunda parte da obra é de autores portugueses, vinculados à Universidade Nova de Lisboa. Além disso, dos 23 autores, 15 são mulheres, o que demonstra a preocupação dos coordenadores em ampliar o espaço da produção científica feminina no âmbito jurídico.
Para o professor Thiago Moreira, além de motivar a pesquisa, produção e publicação, a obra também fomenta o intercâmbio científico entre pesquisadores e professores de outras partes do Brasil e mesmo de fora: “Espera-se que a obra seja lida e citada pelos estudiosos do Direito, não só no Brasil, mas em outros países, já que se trata de livro de compartilhamento gratuito. Que também sirva de espaço para publicação dos trabalhos acadêmicos do nosso grupo de pesquisa e dos discentes da graduação e do PPGD”.
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