Regime jurídico do graffiti é tema de evento internacional

A arte urbana está presente no nosso cotidiano com manifestações artísticas e desenhos em muros ao redor da cidade. Para demonstrar a importância dessas intervenções, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), junto à Universidade do Porto, participa de um projeto que investiga o assunto e realiza o evento A arte saiu à rua no dia 18 de novembro. 

Fruto do trabalho de pesquisa de docentes da UFRN em parceria com a Universidade do Porto, A arte saiu à rua pretende discutir o regime jurídico do graffiti e da arte urbana sob a perspetiva do direito português e no direito brasileiro, sem afastar a necessidade do estudo de outros ordenamentos estrangeiros.

Coordenado por Maria Raquel Guimarães e Maria Regina Redinha e existente desde 2018, o evento é uma atividade anual dos grupos de pesquisa parceiros: Centro de Investigação Jurídico-Econômico (CIJE), da Universidade do Porto (Portugal), e a Base de Pesquisa em Direito e Desenvolvimento, do nosso Centro (CCSA/UFRN).

Com a participação dos professores Patrícia Borba Vilar Guimarães e Yanko Marcius de Alencar Xavier, ambos do Departamento de Direito Processual e Propedêutica da UFRN (Depro), o evento é gratuito e tem em sua programação temas como: Arte urbana, mercado e consumoArte urbana e propriedadeDireito, pessoa e criaçãoArte urbana = arte transgressiva?; e Street art, cultura e direito à cidade

Para mais informações, acesse o site.

Reportagem de: Rayssa Kathilaine sob supervisão de Agecom/UFRN

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