Mestrando em Direito tem trabalho aprovado em evento organizado pelas universidades de Oxford e Cambridge

O mestrando João Luis Cardoso, do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD), do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), da UFRN, teve resumo aprovado na IX Oxbridge Conference on Brazilian Studies (IX Conferência Oxbridge em estudos brasileiros).  O evento vai acontecer nos dias 19, 21, 26, 28 e 29 de outubro de 2021, na modalidade virtual, e é organizado pelas Sociedades Brasileiras das Universidades de Cambridge e de Oxford.

O trabalho submetido aborda o fechamento das fronteiras do Brasil no contexto da pandemia da covid-19 e a violação dos direitos humanos dos migrantes venezuelanos. João Cardoso destaca que o trabalho é importante para os estudos em Direito: “A pertinência deste estudo também decorre do fato de muitos migrantes venezuelanos se encontrarem em uma situação de vulnerabilidade. Essas pessoas fazem jus a uma série de direitos previstos na legislação brasileira e em instrumentos jurídicos internacionais, por exemplo, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Entretanto, tais direitos nem sempre são respeitados pelas autoridades estatais, e isso têm importantes consequências práticas”.

João Cardoso é orientando do professor Dr. Thiago Oliveira Moreira, do Departamento de Direito Privado (DIPRI/UFRN), e pesquisa sobre os Direitos Humanos dos migrantes venezuelanos. Para o mestrando, a participação no evento contribui para a internacionalização de sua pesquisa: “Fiquei muito contente ao tomar conhecimento da aprovação e espero que meu trabalho possa contribuir para que meus colegas pesquisadores tenham uma melhor compreensão acerca da relação entre o fechamento da fronteira e a violação dos direitos humanos desses migrantes”.

A Conferência deve reunir cientistas e pesquisadores do mundo inteiro para compartilhar experiências e resultados de pesquisas sobre a sociedade brasileira, meio ambiente, indústria, políticas, economia, etc. Esse ano o evento será centrado nos impactos da pandemia da Covid-19 em cinco painéis temáticos: (i) Saúde e Ciência, (ii) Sociedade e Economia, (iii) Política e Política, (iv) Meio Ambiente, e (v) Educação.