O Núcleo de Direito Criminal (Nucrim), da UFRN, inscreve até hoje, 30, para a I Competição Potiguar de Direito e Processo Penal (Compecrim), que tem o objetivo de fomentar o estudo do Direito Criminal, a disseminação da prática jurídica na condução de casos concretos entre os graduandos em Direito e a contribuição para a formação de profissionais qualificados para a atuação na área.
As inscrições são gratuitas, através deste site., para estudantes da graduação em Direito matriculados em instituições de ensino superior com sede na região Nordeste do país, em equipes que podem ser compostas de no mínimo 3 e no máximo 5 membros. A taxa de inscrição é de R$75 e a organização também ofertará isenção da taxa para equipes com critérios específicos informados no edital.
A Competição será realizada através de uma fase escrita e outra oral, baseadas em um caso fictício que visa simular um caso jurídico-criminal, a ser divulgado no dia 30 de maio. Na primeira etapa, as equipes devem elaborar 2 memoriais contendo as manifestações jurídicas – um representando a acusação e outra, a defesa – e enviar à comissão até 30 de agosto.
A fase oral da competição contará com a participação de 15 equipes com as maiores notas atribuídas à média aritmética simples dos 2 memoriais, com lista a ser divulgada no dia 30 de setembro. Esta etapa acontecerá de 12 a 14 de novembro, e será composta de uma avaliação classificatória e outra eliminatória, estabelecidas de acordo com o edital do evento.
Serão premiadas: a equipe campeã e a vice-campeã – equipe oponente à campeã na rodada final da competição; melhor orador(a) – atribuído ao participante com a maior média aritmética da pontuação obtida nas sustentações orais realizadas na fase oral; e melhor equipe na fase escrita – atribuído à equipe com a maior média aritmética simples entre as notas atribuídas aos memoriais escritos. Cada participante ou equipe ganhadora dessas categorias receberá uma premiação específica, a ser divulgada posteriormente pela Comissão Organizadora.
Todas as normas da competição estão disponíveis no edital e outras informações podem ser consultadas no Instagram do Nucrim, ou através do e-mail oficial da Competição: compecrim@gmail.com.
SERVIÇO
O que: I Competição Potiguar de Direito e Processo Penal
Inscrições: https://www.even3.com.br/compecrim
Cronograma:
10/05/2021: Início do prazo para as inscrições das equipes elegíveis ao recebimento da bolsa de isenção de custos.
15/05/2021: Início do prazo para as inscrições regulares das equipes.
30/05/2021: Divulgação do caso.
30/06/2021: Término do prazo para as inscrições das equipes.
01/07/2021: Início do prazo para submissão de pedidos de esclarecimentos e peças escritas. 10/07/2021: Término do prazo para submissão de pedidos de esclarecimentos.
30/07/2021: Divulgação das respostas aos pedidos de esclarecimentos.
30/08/2021: Término do prazo para submissão das peças escritas.
30/09/2021: Divulgação do resultado da Fase Escrita.
12/11/2021: Palestra de abertura da Fase Oral.
13/11/2021: Fase Oral (painéis da etapa classificatória).
14/11/2021: Fase Oral (painéis da etapa eliminatória, isto é, quartas de final, semifinal e final), evento de premiação e encerramento.
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