Professor lança livro sobre Direito Publicitário e Proteção do Consumidor

O professor Fabrício Germano Alves, do Departamento de Direito Processual e Propedêutica (Depro), do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), da UFRN, lançou o livro “Direito Publicitário – Proteção do Consumidor”, pela editora Revista dos Tribunais, que pode ser adquirido neste link.

Trata-se de uma obra voltada para juristas e publicitários, que inaugura no Brasil a terminologia “Direito Publicitário”. O livro faz um apanhado geral da regulamentação da publicidade no ordenamento jurídico brasileiro, na perspectiva da proteção do consumidor. A ideia surgiu a partir do desejo de divulgação em âmbito nacional e também como objeto de consolidação dos estudos do autor sobre a temática, é resultado de uma pesquisa que já dura mais de 12 anos somente em nível de pós-graduação, envolvendo as áreas do Direito e da Publicidade.

“A publicidade tem um alto poder de influência sobre o comportamento dos consumidores, por isso mostra-se absolutamente importante estudar as formas de limitação e controle dessa prática. Nesse contexto, a proposta do livro é apresentar e discutir os principais aspectos que permeiam a regulamentação da atividade publicitária no Brasil a partir da perspectiva da proteção do consumidor”, explica o autor.  

A obra representa uma oportunidade de conhecimento específico e detalhado sobre muitos direitos e deveres dos consumidores e fornecedores. “Para os profissionais, a importância consiste no aprofundamento de questões referentes à Publicidade já discutidas no Direito das Relações de Consumo, além da apresentação de novas temáticas que ainda não foram objeto de regulamentação”, finaliza.