A egressa Ana Luíza Félix Severo, do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), da UFRN, lançou o livro, fruto de sua dissertação de Mestrado, sob orientação da professora Patrícia Borba Vilar Guimarães, intitulada “Direito, resíduos sólidos e o catador de recicláveis”. A obra pode ser adquirida pelo site da Editora Dialética ou em plataformas de venda de publicações digitais.
O livro apresenta um olhar jurídico para a emergência da Política Nacional de Resíduos Sólidos sob o aspecto de resíduos urbanos e o papel do catador de recicláveis na sociedade brasileira, o qual ressignifica as concepções de agente socioeconômico para configurar uma nova realidade socioambiental a partir da livre iniciativa para o desenvolvimento sustentável.
A publicação traz a lacuna de documentos oficiais locais para a concretização da implantação da coleta seletiva. Perpassa pelo papel do catador dentro da Política Socioambiental Brasileira ao tratar das três dimensões – social, ambiental e econômica – e também ao discutir sobre o estigma da sociedade sob a atividade de catador de recicláveis.
A pesquisa teve como campo três cooperativas, ou associação de catadores de recicláveis, das cidades de João Pessoa, Natal e Recife, para perceber como cada uma mantém a organização administrativa e de pessoal de acordo com a sua especificidade local. Além disso, apresenta um levantamento de legislações temáticas disponíveis dos três municípios e do acervo bibliográfico de livros da temática de Direito Ambiental da Biblioteca Zila Mamede.
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