O professor Thiago Oliveira Moreira, do Departamento de Direito Privado (Dipri), do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), da UFRN, participa nesta terça-feira (18) da Cerimônia de Posse do Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do Rio Grande do Norte (CERAM/RN). O evento acontece no Auditório da Governadoria, Centro Administrativo do Estado – Lagoa Nova – às 9h, a entrada é gratuita.
O CERAM/RN foi criado em dezembro de 2019, por meio do decreto n°29.418. O objetivo geral do Comitê é apoiar e monitorar as políticas públicas destinadas aos refugiados, apátridas e migrantes no Estado. Durante a Cerimônia de Posse haverá uma aula inaugural, cujo tema é: Direitos Humanos e os Tratados Internacionais de proteção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes.
Para Thiago Oliveira, “trata-se de um momento bastante importante para o Rio Grande do Norte. É papel do CERAM promover, junto aos órgãos estaduais competentes, políticas públicas destinadas aos imigrantes vulneráveis, como é o caso, por exemplo, dos refugiados. Bem como esclarecer acerca do acesso dos imigrantes aos serviços oferecidos pelo Estado, como saúde, educação, assistência social”.
O professor acrescenta ainda que a iniciativa destaca o RN em relação a outros estados da Federação e que a participação da Universidade é essencial para a promoção dos direitos humanos dos migrantes vulneráveis. “Será possível traçar um diagnóstico da situação dos migrantes, antes que surjam dificuldades maiores. A UFRN, com o conhecimento produzido por seus professores, poderá contribuir para o debate, principalmente sanando eventuais dúvidas jurídicas ou mostrando quais normas internacionais e nacionais devem e precisam ser aplicadas.”, finaliza.
Além de Thiago Oliveira, o Comitê também conta com a participação de Jahyr Bichara, do Departamento de Direito Público, que integra o grupo como professor associado.
0 Comments