O projeto de extensão Simulação de Tribunais Constitucionais (STC), do curso de Direito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) da UFRN, realiza a abertura da “XV Simulação de Tribunais Constitucionais”, amanhã (26), às 19h, no auditório da Justiça Federal do RN, dentro da programação da Quinta Jurídica.
O tema do encontro é “A (in)constitucionalidade da suspensão de aplicativos de mensagens por decisão judicial”. As pré-inscrições serão feitas através do site da Justiça Federal, para confirmar a inscrição, é necessário levar 2kg de alimentos na ocasião do evento.
A abertura contará com a presença de Bruno Luis Castro da Silva, perito criminal federal, Catarina Cardoso Sousa, advogada, mestra em Constituição e Garantia de Direitos pela UFRN e doutoranda em Direito, Processo e Cidadania pela UNICAP (Universidade Católica de Pernambuco), conta ainda com a presença de Hallison Rêgo Bezerra, juiz federal da 15° Vara da SJRN, mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. A mediação do evento será feita por Rodrigo Arruda, juiz federal da Justiça Federal no Rio Grande do Norte.
A Quinta Jurídica é um projeto de extensão jurídica que foi criado ainda no ano 2004 pelo Núcleo Seccional potiguar da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE5), à época em parceria com o Instituto Potiguar de Direito Público (IPDP).
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