O Departamento de Direito Privado (Dipri) em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Direito, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), da UFRN, promovem na próxima segunda-feira (26), o debate “O DIDH e a Proteção das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade”, a partir das das 9h, no Auditório do Núcleo de Prática Jurídica (NP), da Universidade. O evento é gratuito, aberto ao público, e as inscrições podem ser feitas através deste link.
A programação contará com a participação do professor Dr. Alberto Moreira, Universidad Nacional de Mar del Plata, Argentina, que presidirá a conferência “La Protección Internacional del Medio Ambiente y las Personas en Situación de Vulnerabilidad”. O evento encerra com a conferência do professor Dr. Thiago Oliveira Moreira, da UFRN, sobre “A (Des)Proteção dos Deslocados Ambientais pelo Sistema Jurídico Internacional”.
O evento tem o objetivo de debater a relação entre o Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH) considerando que a proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade é uma das mais caras para a sociedade atual, percebendo a necessidade de se concretizar os direitos para além da positivação de normas que sejam voltadas para a proteção de grupos vulneráveis.
Outras informações podem ser consultadas através do e-mail tomdireito@hotmail.com.
Confira a programação completa:
9h Credenciamento
10h Abertura dos Trabalhos
10h30 Conferência de Abertura:
La Protección Internacional del Medio Ambiente y las Personas en Situación de Vulnerabilidad
Prof. Dr. Alberto Moreira – Universidad Nacional de Mar del Plata, Argentina
11h20 Conferência de encerramento
A (Des)Proteção dos Deslocados Ambientais pelo Sistema Jurídico Internacional
Prof. Dr. Thiago Oliveira Moreira – UFRN
12h Debates
13h Encerramento dos Trabalhos
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